Política de Privacidade

O website tercenagarden.pt é propriedade da empresa Pensamento Brilhante, Lda, com sede na Rua Padre Américo, 3B 1º dto, 1600-548 Lisboa.

A presente Política de Privacidade descreve como a Pensamento Brilhante, Lda recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

• Empresa: Pensamento Brilhante, Lda
• Morada: Rua Padre Américo, 3B 1º dto, 1600-548 Lisboa
• Telefone: +351 925 604 935
• Email: geral@tercenagarden.com

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais através do website:

• Nome
• Endereço de email
• Número de telefone
• Qualquer informação fornecida voluntariamente pelo utilizador no formulário de contacto

Também poderão ser recolhidos dados técnicos automaticamente, como:

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e navegador
• Páginas visitadas e tempo de navegação

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:

• Responder a pedidos de informação submetidos através do formulário de contacto
• Fornecer informações sobre o empreendimento apresentado no site
• Melhorar a experiência de navegação no website
• Cumprir obrigações legais

Nota: O website não permite a realização de compras online, sendo apenas informativo e de contacto.

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento do titular dos dados (ex.: envio de formulário)
• Interesse legítimo da empresa (ex.: melhoria do serviço e comunicação com potenciais clientes)
• Cumprimento de obrigações legais

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei.

6. Partilha de Dados

A Pensamento Brilhante, Lda não vende nem cede dados pessoais a terceiros, exceto:

• Quando necessário para cumprimento de obrigações legais
• Quando envolva prestadores de serviços que tratem dados em nome da empresa (ex.: alojamento do site), garantindo sempre a confidencialidade e segurança

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Solicitar a sua retificação ou apagamento
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, deverá contactar através do email: geral@tercenagarden.com

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança dos Dados

A empresa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

9. Cookies

O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação.

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador e podem ser utilizados para:

• Garantir o funcionamento do site
• Analisar a utilização do website

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar o funcionamento do site.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Pensamento Brilhante, Lda reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas neste website.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade, poderá contactar:

Email: geral@tercenagarden.com
Telefone: +351 925 604 935